Eleições de novos conselheiros representantes da sociedade civil, homenagens
e muitos debates deram o tom dos trabalhos da III Conferência
Municipal de Promoção da Igualdade Racial – III COMPRIR CUBATÃO
ocorrida nesta sexta e sábado em Cubatão.
A atividade, que contou com duas plenárias e dois seminários, consolida o
processo anual de repactuação de propostas e diferentes visões das políticas de
promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo que o Departamento
de Igualdade Racial e Étnica procura dar no andamento da implementação das
ações afirmativas no município.
PLENÁRIA DE ABERTURA
Na
plenária de abertura, sexta (29) as 18h30min, a Comissão
Organizadora iniciou os trabalhos explicando o propósito daquele chamamento e
os delegados credenciados aprovaram, com algumas ressalvas e pequenas
alterações, o Regimento da III COMPRIR CUBATÃO que dispunha sobre a
organização e o funcionamento da III Conferência Municipal de Promoção da
Igualdade Racial – III COMPRIR CUBATÃO, inclusive sobre o processo democrático
de levantamento de propostas elencadas nas pré-conferências, conferências
livres e grupos de trabalho.
VI SEMINÁRIO MULHERES NEGRAS RAÍZES DA RESISTÊNCIA
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| Homenageadas e autoridades presentes |
Após o
intervalo, teve início o VI Seminário Raízes da Resistência, que contou com a
palestra da militante negra feminista e psicóloga Edna Roland, relatora-geral
da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerância Correlata em Durban- África do Sul, em 2001 e
Coordenadora de Igualdade Racial da Prefeitura de Guarulhos.
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| Edna Roland |
Edna em sua fala
posicionou os desafios da gestão pública na busca pela consolidação de uma rede
municipal de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo, tema
da III COMPRIR CUBATÃO, assim como sobre questões de raça e gênero na
incessante busca pela igualdade. Disse que o Brasil, além de ser signatário da
Conferência Mundial da qual é relatora-geral, também, enquanto integrante das
Nações Unidas, possui responsabilidades pelo fato da Assembleia Geral da
ONU ter proclamado o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de
Afrodescendentes (resolução 68/237)
citando a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e
internacional em relação ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos,
sociais, culturais, civis e políticos de pessoas de afrodescendentes, bem como
sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.
Após
sua intervenção foi entregue a mulheres negras cubatenses a Honraria
Maria Liberata ‘Vó Bia’, referente que tradicionalmente ocorre em Cubatão no
mês de julho em alusão a data de 25 de julho, em que é comemorado em toda a
América Latina o “Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e
Caribenha” e porque agora no Brasil, é comemorado o Dia Tereza de Benguela, Dia
Nacional da Mulher Negra.
As homenageadas foram as seguintes: Juliana Aparecida de Sousa , Araci
Ponciano , Luany Cristina da Silva Souza , Jandira dos Santos Beserra,
Maria Noêmia dos Santos Osório e Alice Soares da Silva , todas
indicações aprovadas em plenária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial de Cubatão e que receberam as láureas com momentos de muita emoção para
os presentes munícipes e familiares.
As atividades contaram com a presença de autoridades, entre elas, o vereador
Fábio Inácio, que ratificou a importância das ações afirmativas para a
população negra, como por exemplos, a Lei 2.782/2002 que trata das cotas para
negros nos serviços públicos e o Programa Cubatão Afroempreendedor que está em
trâmite naquela Casa de Leis.
SEMINÁRIO RACISMO INSTITUCIONAL E OS DESAFIOS NA CONSOLIDAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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| Júlio em meio a sua explanação |
No segundo dia de trabalhos da III COMPRIR CUBATÃO, que teve inicio no
sábado (30) as 9h00min na UME Lorena, o Seminário Racismo Institucional e os
desafios na consolidação da rede municipal de promoção racial foi tema de
intensos debates entre os delegados. A palestra ficou por conta do próprio
titular do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Prefeitura, Júlio
Evangelista Santos Júnior. O debate tratou de temas polêmicos como Racismo
Institucional, Juventude Negra e Segurança Pública e a discussão da Lei
2.782/2002 e das alterações do Decreto nº 8.356/2002, que dispõem
sobre a reserva de cargos no Serviço Público Municipal para negros e afrodescendentes.
PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO E PROCESSO ELEITORAL
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| Novos conselheiros do COMPIR CUBATÃO |
A
Plenária final teve início por volta das 11h30min com a leitura das propostas aprovadas nas pré-conferências e novas propostas que após discussão
incorporaram o texto aprovado como aquele contendo as propostas que integrariam
o Relatório Final da III COMPRIR. O processo eleitoral transcorreu
dentro da normalidade elegendo os seguintes delegados como novos conselheiros
representante a sociedade civil no triênio 2016/2017/2018:
Segmento Mulheres Negras
Janete Ferreira dos Santos Souza, titular, com 9 votos
Leonizia Rita do Carmo Ponciano, suplente, com 8 votos
Segmento Juventude negra
Matheus Ponciano, titular, com 8 votos
Segmento Educação, pesquisadores, intelectuais ou universitários negros
Antonio Carlos Ribeiro , suplente, com 8 votos
Segmento Comunidades Tradicionais – religiões de matriz africana
Aloisio Mumu, titular com 8 votos
Wladimir de Paula Penha, suplente, com 1 voto
Estes
delegados somam-se aos 4 eleitos ano passado em plenária realizada em 27 de
março de 2015 e que ainda possuem mais dois anos de mandato
(2017/2018) que são Regina Maria Catira (titular, Segmento Movimento Negro),
Márcia da Silva e Silva Santos (titular, Segmento Comunidades
Tradicionais - população indígena, ciganos, quilombolas e/ou grupos
etnicorraciais) , Eli Jordão (titular, Segmento Diversidade Cultural) e Cláudio
Henrique Soares (titular, Segmento Educação, pesquisadores, intelectuais
ou universitários negros).
Nos termos do Regimento, a relação dos eleitos para representar a sociedade
civil no COMPIR CUBATÃO será publicada no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, após a conclusão da eleição, por meio de Ato Administrativo da
Administração Pública Municipal.
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