III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – III COMPRIR CUBATÃO

Cubatão realizará, nos dias 29 e 30 de julho de 2016, conforme o disposto no Decreto 10.501 de 05 de julho de 2016, sua III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – III COMPRIR CUBATÃO, sendo sua abertura no dia 29 de julho de 2016, a partir das 19h, no anfiteatro da Câmara Municipal de Cubatão, com seqüência dos trabalhos de aprovação de propostas, debates e eleição de membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cubatão no dia 30 de julho de 2016, das 8h às 20h, na “UME Lorena”, localizada na Av. Nossa Senhora da Lapa, nº 785, bairro Vila Nova, Cubatão/SP.

O tema central da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – III COMPRIR CUBATÃO é  “Consolidação da Rede Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cubatão”,  conferência esta que será presidida pelo titular do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal de Assistência Social ou quem a Prefeita Municipal de Cubatão nomear para esta função, sempre respeitando as questões regimentais na condução dos trabalhos.

As pré-conferências e conferências livres estão em andamento e ocorrem de 16 e 24 de julho, conforme segue:

16/07, às 14h00min – Pré-conferência temática 1

Tema: “A lei 10.639/2003 : Educação para as relações etnicorraciais, História e Cultura Africana e Afrobrasileiras”

Local: UME Lorena

Endereço: Av. Nossa Senhora da Lapa 785, Vila Nova, Cubatão/SP

Parceria: Projeto Educafro Núcleo Cubatão

19/07, às 19h00min – Pré-conferência temática 2

Temas : “Movimentos Sociais, Terceiro Setor, Participação Política e Controle Social nos Espaços  de Decisão; Mecanismos de Monitoramento das Políticas de Igualdade Racial”

Local: Sindilimpeza Sede Cubatão

Endereço:   Av. Dr. Fernando Costa, 389 - Vila Couto, Cubatão - SP, 11510-310

Parceria: SindiLimpeza

22/07, às 14h00min – Pré-conferência temática 3

Temas: “ Saúde da População Negra e os Efeitos Psicossociais do Racismo”

Local: anfiteatro da Câmara Municipal de Cubatão

Endereço: Praça dos Emancipadores S/N, Centro, Cubatão

Parceria : Secretaria Municipal de Saúde 

23/07, às 10h00min – Pré-conferência temática 4

Temas: “Diversidade Cultural, Marcos Regulatórios e Rede de Proteção”

Local: Cantinho dos Aposentados “Raymundo Lucas da Cruz

Endereço: Av. Beira Mar S/N, Casqueiro, Cubatão

Parceria  : Instituto Cultural Samba do Mumu

24/07, às 14h00min – Pré-conferência temática 5

Temas: “Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar,  Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Comunidades Tradicionais,”

Local: UME Anchieta

Endereço: Rua Salgado Filho, 130 - Parque Fernando Jorge, Cubatão

Parceria  Afoxé Filhos de Ganga Zumba e Rede Metropolitana de Afroempreenededorismo da Baixada Santista

a)  Conferências livres (temas livres): entre 14 e 24 de julho de 2016

17/07, às 13h30min – Conferência Livre temática “Mulheres Negras”

Local: Parque Novo Anilinas

Endereço: Av. Nove de Abril S/N, Centro, Cubatão

Parceria: A Cara do Brasil

Serão eleitos, em votação realizada durante a III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – III COMPRIR CUBATÃO, especialmente para esse fim, nos termos do Regimento Interno e do inciso II, do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.553 de 21/09/2012, representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPRIR Cubatão, sendo 03 (três) titulares e 07 (sete) suplentes, podendo cada munícipe candidatar-se em somente um dos seguintes segmentos desde que participe de uma das pré-conferências:

a)  movimento negro – 1 (um) (suplente);

b)  mulheres negras – 1 (um) titular e 1 (um suplente);

c)  Juventude negra 1 (um) titular e 1 (um suplente);

d)  comunidadestradicionais – religiões de matriz africana -    1 (um) titular e 1 (um suplente);

e)  comunidadestradicionais - população indígena, ciganos, quilombolas e/ou grupos etnicorraciais (israelitas, árabes palestinos e outros) – 1(um) (suplente);

f)   diversidade cultural – 1 (um) (suplente);

g)  educação, pesquisadores, intelectuais ouuniversitários negros – 1 (um) (suplente);

     O candidato mais votado de cada segmento será eleito conselheiro titular e o segundo mais votado seu respectivo suplente.

     Os integrantes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – 121ª Subseção Cubatão, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente, serão indicados pela própria instituição.

     Já os representantes da Prefeitura de Cubatão no Conselho Municipal também serão renovados , conforme expedição de atos administrativos das respectivas Secretarias Municipais.

     A Comissão Organizadora da III CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CUBATÃO – III COMPRIR CUBATÃO e a COMISSÃO ELEITORAL, que tem a finalidade de organizar e coordenar a III Conferência Municipal de Promoção  da  Igualdade Racial – III COMPRIR CUBATÃO, e o processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPRIR Cubatão, para o triênio 2016/2017/2018 foi instituída pelo Decreto 10.500 de 05 de julho de 2016 e é formada por Júlio Evangelista Santos Júnior – presidente, Antônio Carlos Ribeiro – membro, Janete Ferreira dos Santos Souza – membro, João Roberto de Jesus Filho – membro e Adenilson Custódio de Oliveira – membro e presidente interino do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.