A Assessoria de Políticas
Públicas de Igualdade Étnica eRacial da Prefeitura Municipal de Guarujá, em
parceria com a Câmara Temática Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial ligada ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada
Santista – CONDESB, realizará no dia 16 de abril, das 13h00min às 18h00mn, o II
Encontro Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial da Baixada Santista que
ocorrerá no auditório da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP - Campus
Guarujá que fica naAv. Dom Pedro I, 3000, Enseada, Guarujá/SP.
Objetivos
do Encontro
Além de ser uma continuação
na perspectiva de repactuação do I Encontro Metropolitano realizado em
março/2013 em Cubatão, o II Encontro Metropolitano de Promoção da Igualdade
Racial da Baixada Santista entre seus objetivos reunir os prinicipais atores do
controle social e dos poderes constituídos na área para reestabelecer novos
paradigmas na discussão metropolitana de promoção da igualdade racial e de
enfrentamento ao racismo.
Servirá também para avaliar a III Conferência
Regional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em julho de 2013, além de
trocar informações e mensurar os encaminhamentos da participação da região nas
etapas estadual e nacional da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial ocorridas no mesmo ano.
Parceria
entre Assessoria e Câmara Temática
As Câmaras Temáticas e as
Câmaras Temáticas Especiais do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista - CONDESB, previstas no artigo 8.°, § 3.º, da
Lei Complementar n.º 815, de 30 de julho de 1996, e nos artigos 46 a 52, do Regimento Interno
do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista –
CONDESB
No dia 24 de setembro de
2013 aconteceu na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM em
Santos,a 168ª reunião ordinária do
Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). Na oportunidade foi
homologada a criação da Câmara Temática Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial, criada por unanimidade no dia 27 de agosto na reunião
anterior daquele colegiado, ocorrida em Cubatão. Será a 24ª Câmara Temática em
atividade atualmente no CONDESB.
Idealizada a partir de uma articulação entre
gestores de promoção da igualdade racial da Baixada Santista a partir de abril
de 2012 a criação e homologação da Câmara Temática Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial significa um marco regulatório importante para as
políticas de promoção da igualdade racial na região metropolitana da Baixada
Santista.
Consta em seu plano de trabalho promover eintensificar
o diálogo entre os entes federativos no que tange às políticas de promoção de
igualdade racial e de enfrentamento ao racismo na região metropolitana da
Baixada Santista, bem como junto aos Conselhos e movimentos sociais ligados ao
segmento e por este motivo a parceria entre a Assessoria e a Câmara ratifica
esse compromisso político e demonstra o caráter de regionalização das políticas
de promoção da igualdade racial visando à ampliação do alcance destas entre os
nove municípios da região.
Público prioritário
Público
prioritário e inscrições
A atividade, que tem na
gestão pública a sua principal discussão, terá limitação de inscritos, por
ordem de inscrição, em número de 45 (quarenta e cinco) para Poder Público
Municipal, sendo no máximo, 5 (cinco) representantes por cada município, 10 (
dez) para Poder Público Estadual e 15 ( quinze) para a Sociedade Civil, com
prioridade para:
-integrantes da Câmara Temática Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Baixada Santista;
-integrantes dos organismos de promoção da igualdade
racial dos municípios da Baixada Santista;
-conselheiros de promoção da igualdade racialdos
municípios da região e do Estado;
- demais representantes das diversas secretarias da
Prefeituras da região que trabalhem com o tema em suas funções;
- integrantes das Comissões de Igualdade Racial da
OAB das subseções locais e demais conselhos de classe,fóruns, núcleos de
estudos, comitês ou organizações governamentais ou da sociedade civil voltadas
para a promoção da igualdade racial;
As inscrições deverão ser feitas até o dia 14/04/2015 às 23h59min, somente
online no link:
Programação
O II Encontro Metropolitano
de Promoção da Igualdade Racial da Baixada Santista terá a seguinte
programação:
13h00min – Abertura Institucional
13h30min – Painel “ III Conapir : avaliação e
considerações das etapas municipais, regional, estadual e nacional”
14h30min – Debate
15h15min – Intervalo
15h45 min – Painel “ As Políticas de Promoção
da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo na Região Metropolitana da
Baixada Santista – análise e conjuntura”
16h45 min – Debate
17h45min – Encaminhamentos
18h15min - Encerramento
Serviço:
Informações :
O que: II
Encontro Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial da Baixada Santista
Data: 16/04/2015
Horário: 13h00min
às 18h00min
Local: Unaerp
Campus Guarujá
Endereço: Av.
Dom Pedro I, 3300, Enseada, Guarujá/SP
Realização :Assessoria
de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica da Prefeitura
Municipal de Guarujá em
parceria com a Câmara Temática Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
do Condesb
Informações:
rubenspaulofcosta@gmail.com (13988286250)
condesb.igualdaderacial@gmail.com( 13
988096006)
